A agente da Polícia Civil do Distrito Federal Rafaela Motta Ferreira, de 40 anos, investigada por praticar stalking (perseguição, na tradução para o português) contra o ex-namorado, de 39 anos, em Brasília, foi detida após furar os pneus do carro dele e esfaqueá-lo.
O caso fez com que o termo “stalking” voltasse a repercutir na mídia, mas você sabe o que isso significa e quais as implicações legais de cometer tal ato?
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Segundo o advogado Francisco Gomes Júnior, especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais), a atitude vai muito além daquela famosa olhadinha despretensiosa no perfil de alguém. Do verbo “stalk” em inglês, a palavra significa perseguir alguém de forma obsessiva, repetidas vezes.
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São interpretadas como o crime, ações que:
- divulguem na web informações pessoais de uma pessoa para prejudicá-la;
- telefonemas que nunca param,
- mensagens a todo instante,
- tentativas de contato a qualquer custo,
- insistência, ameaças,
- invasão de aparelhos para acessar contas pessoais;
- envio de spam para endereços de e-mail,
- assim como vírus ou programas maliciosos para computadores ou celular da possível vítima;
- realizar reiteradamente comentários agressivos e ofensas nas redes sociais de um determinado usuário,
- perseguição virtual ou presencial
- e até a criação de perfis falsos para se passar por terceiros.
No Brasil, a lei que estabelece o stalking como crime foi sancionada em março de 2021.
“A pena pode levar o infrator de 6 meses a dois anos de prisão em regime fechado, mais multa. Foi um importante avanço em nossa legislação, porque pode evitar o cometimento de muitos crimes que se iniciam com ameaças e perseguições”, afirma o especialista.
O advogado orienta que a pessoa que está sofrendo o stalking deve tentar manter um pouco mais de privacidade da sua vida, fechar os perfis de redes sociais, tirar o acesso público a essas informações e evitar se expor.
“Fique atento aos sinais e caso esteja sofrendo qualquer uma das formas de perseguição se dirija a uma autoridade policial e faça um Boletim de Ocorrência”, alerta Gomes.