A pesquisa Stalking online em relacionamentos da Kaspersky mostrou que, das vítimas de abuso ou violência em relacionamentos, 52% delas também sofre com o monitoramento das atividades digitais. Com a conexão web cada vez mais presente no uso cotidiano, os abusadores terão cada vez mais ferramentas para explorar.
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Com isso em mente, a Kaspersky preparou um guia prático para as vítimas de stalkerware ou spouseware em conjunto com as especialistas Raquel Marques, presidente da Associação Artemis e doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo, e Milena Lima, delegada de polícia com atuação especializada em crimes digitais e violência contra mulheres.
Confira
1. Reconhecer-se como vítima
Uma das principais barreiras para superar o stalking online este tipo de situação é a capacidade de assimilar o que está acontecendo e reconhecer-se como vítima. Dentro de um relacionamento é preciso entender que nem tudo é aceitável, sendo essencial compreender quais são os limites que podem configurar um crime e procurar ajuda.
O tema stalking online é tão importante que a Kaspersky, junto com a European Network for the Work with Perpetrators of Domestic Violence (WWP EN) lançaram uma campanha digital global de conscientização. Seu objetivo é mostrar as reais intenções de alguns “cuidados românticos” que estão disfarçados de abuso.
A campanha, nomeada #NoExcuse4Abuse (não há desculpa para o abuso), consiste em uma série de cards digitais que trazem os comportamentos hostis mais comuns de maneira a destacar a responsabilidade do abusador — em contraste com a situação de vulnerabilidade da vítima.
2. Busque uma rede de apoio:
Após se reconhecer como vítima do stalking online, é importante buscar apoio emocional e psicológico para enfrentar a situação. As vítimas de abuso acabam caindo em uma situação de vulnerabilidade e, provavelmente, foram convencidas a se afastarem do convívio com familiares e amigos.
Entretanto, quando esta vítima está tentando sair dessa situação, ela precisa retomar esses laços afetivos e contar com apoio profissional — principalmente quando há violência física dentro de casa e ela precisar sair desse ambiente.
Confira abaixo algumas instituições de apoio — lista feita originalmente pelo Instituto Patrícia Galvão, ONG referência na defesa dos direitos das mulheres brasileiras:
Safernet Brasil: organização conta com um canal de denúncia e outro de ajuda;
Mapa do Acolhimento: conecta mulheres vítimas de violência de gênero a uma rede de terapeutas e advogadas dispostas a ajudá-las de forma voluntária;
TamoJuntas: presta assessoria multidisciplinar (jurídica, psicológica, social e pedagógica) gratuita para mulheres em situação de violência.
3. Orientação jurídica é essencial
Após conseguir uma rede de suporte para proteção do stalking online, o próximo passo é ter uma orientação jurídica. No caso da vítima descobrir um aplicativo espião, a melhor forma de agir é não confrontar o abusador.
Assim, evita que ele se torne violento e que ele apague as evidências que podem incriminá-lo. É importante que a vítima não destrua a prova no seu dispositivo, pois elas podem ser usadas em um futuro processo legal para comprovar o crime de perseguição.
Para obter orientação jurídica, as vítimas podem procurar as seguintes organizações:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): concede aos cidadãos informações, orientações e encaminhamentos para seus serviços e a outras políticas públicas;
- Defensoria Pública do Estado;
- Advogados especializados.
- Já para denunciar os abusos diretamente à polícia, a vítima pode procurar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). Caso não exista uma Delegacia da Mulher próxima, o registro pode ser feito em qualquer delegacia. Em alguns Estados, os registros também podem ser realizados eletronicamente, a exemplo de São Paulo, por meio do link Link;
Para preservar as evidências, a vítima pode pedir ajuda da polícia ou de técnicos especializados. Vídeos, áudios, fotos ou testemunhas podem ser essenciais para garantir a comprovação do crime e as devidas responsabilizações penais ao criminoso. Para comprovar o stalkerware, sugerem-se algumas possibilidades:
- Não confrontar a pessoa que instalou, porque é muito comum que o parceiro tente destruir a prova, quebrando ou sumindo com o celular;
- Existem alguns aplicativos maliciosos que são ocultos ou programados para autodestruição, por isso recomendamos procurar um especialista na área;
- Procurar a polícia e apresentar o aparelho para ser periciado. Na própria unidade policial, os escrivães de polícia têm o que chamamos de “fé pública”, podendo lavrar uma certidão com as evidências já presentes. Assim, o servidor público poderá examinar o aparelho, documentar e fazer a preservação de evidência, antes mesmo do objeto ser encaminhado para a perícia;
- Em relação as evidências visíveis, a vítima também pode ir até o cartório extrajudicial e solicitar a confecção de uma ata notarial;
- Levar o dispositivo a algum especialista em perícia forense, o qual pode elaborar um parecer técnico sobre o dispositivo e sobre o aplicativo, e registrar em ata no cartório;
- Compartilhar informações com amigos e familiares é importante para a segurança da vítima. Além de estar se reconhecendo em uma situação de risco, muitas vezes, a pessoa com quem está dividindo o que a vítima vem passando pode encorajá-la e fazê-la se sentir mais segura para denunciar os abusos.
Sobre a pesquisa
A pesquisa Stalking online em relacionamentos foi realizada a pedido da Kaspersky pela empresa de pesquisa Sapio de forma online em setembro de 2021 e abrangeu um universo de 21 mil participantes de 21 países, incluindo o Brasil.
A motivação da empresa na realização deste estudo e sua posterior divulgação também está relacionada com o segundo aniversário da Coalizão Contra o Stalkerware — Entidade que visa combater esta ameaça digital na qual a Kaspersky é cofundadora.
Para mais informações sobre o assunto, visite a página temática da empresa ou assista ao webinar “Entendendo a ligação entre a “espiadinha” online e a violência doméstica”.
