Apenas 18% dos usuários de internet determinam o destino de suas contas nas redes sociais em caso de falecimento, aponta pesquisa da Associação Federal Alemã de Tecnologia da Informação (BITKOM). “Diante dessa falta de planejamento, quando a morte ocorre, os familiares se veem em uma situação na qual raramente sabem o que fazer”, alerta Aline Bak, especialista em influência digital e assuntos da web.
O que é importante que as famílias saibam sobre o tema é que as mídias de um indivíduo são como uma herança, um legado digital. “Na dúvida sobre o que fazer, uma boa ideia é ponderar sobre a importância que aquela pessoa dava para suas redes em vida”, enfatiza Aline, lembrando que muita gente tem o hábito de registrar o seu dia a dia na internet.
Nesse caso, uma boa dica, segundo a especialista, é transformar aquela rede social em um memorial, eternizando as lembranças e postagens daquela pessoa querida e preservando sua imagem com mensagens que tragam recordações. “O formato pode ser realizado tanto no Instagram como no Facebook”, indica Aline.
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Mas o que dizer de contas que são monetizadas e funcionam como um negócio? “É essencial trazermos uma reflexão sobre as redes sociais e os direitos dos herdeiros ao assumirem esse patrimônio digital”, aponta Maria Cláudia Freitas, advogada especialista em família e sucessões. “No Brasil, não existe lei expressa acerca da herança digital, nem doutrina e jurisprudência pacífica. Temos apenas decisões isoladas sobre essa temática, gerando muitos conflitos e insegurança jurídica”, diz.
Tanto Aline como Maria Claudia destacam a importância das famílias iniciarem conversas sobre o tema. Existe, por exemplo, a possibilidade da contratação do Sistema DAP Trust, que permite a escolha de um responsável ou delegar a uma empresa o gerenciamento de dados em caso de óbito ou incapacidade. “Mais econômico, porém arriscado, seria fornecer as senhas para uma pessoa de confiança”, afirma Maria Claudia.
Atualmente, há diversos exemplos de pessoas famosas que faleceram cujas contas se mantém ativas. “A família de Marília Mendonça usou as redes socais dela para informar o ocorrido e postou sobre projetos da cantora que estavam em andamento. Hoje, o perfil segue visível para manter a memória da artista”, conta Aline. “Já no caso de Gugu Liberato, a família transformou o perfil do apresentador em uma rede para disseminar boas notícias, como uma corrente do bem, mostrando o que fazer para doar órgãos e outras informações de utilidade pública para ajudar a sociedade em geral. Este formato funcionou por um tempo, depois, a família optou por não transformar o perfil em memorial”, completa.
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Se a ideia é transformar em memorial ou excluir a rede social após a morte de parentes e amigos, confira dicas de Aline sobre o que e como fazer com cada mídia social:
De acordo com as políticas da própria plataforma, a conta da pessoa falecida pode se transformar em memorial ou ser excluída. “Para isso, é necessário preencher um formulário no Instagram, na sessão de ‘Ajuda’, anexando alguns documentos que comprovem a existência e morte do indivíduo, como certidões de nascimento e óbito, além de papéis que atestem, de acordo com a legislação local, que você é representante daquele usuário”, explica Aline. “Mas vale ressaltar que, quando a conta vira ‘Em memória’, algumas configurações não podem ser mais acessadas e as publicações antigas não podem ser alteradas”, enfatiza. Tem mais: a expressão “Em memória de” será exibida ao lado do nome da pessoa no perfil. E estas contas não aparecem em alguns locais, como a seção “Explorar”.
Também pertencente ao grupo Meta, o procedimento de envio de formulário e documentos para a conta virar um perfil ‘Em memória’ é semelhante ao do Instagram. “Mas existe também a possibilidade de o usuário nomear, em vida, uma pessoa para ser o responsável pela conta, caso aconteça algo com ela”, explica Aline. “Essa pessoa recebe uma notificação e pode escolher a melhor maneira de seguir com o perfil”, diz.
Como é uma rede voltada para mensagens privadas e diretas, elas são criptografadas. “Por isso, quando uma pessoa morre, não é possível o representante ou familiar fazer gestão do conteúdo”, afirma Aline. “No entanto, a conta do usuário falecido pode ser excluída.”
Nesta rede social, o indicado é fazer a exclusão da conta de forma permanente. “Familiares próximos ou representantes legais podem solicitar um formulário para pedir a desativação da conta”, recomenda Aline.