Quem trabalha com criação está suscetível a sofrer plágio. Isso pode ocorrer com um artista, um intelectual e com profissionais da área de marketing digital que desenvolvem conteúdo para a internet.
O plágio é caracterizado quando alguém copia integralmente ou parcialmente uma obra alheia, apresentando-a como própria, sem citar o verdadeiro criador da obra, enganando assim o público e consumidor.
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Aquele que comete plágio viola a Lei de Direitos Autorais e está sujeito a sanções (detenção ou multa), conforme previsto no Código Penal brasileiro.
Produtora de conteúdo, especialista em mídias sociais e fundadora da Like Marketing, Rejane Toigo acredita que o plágio de conteúdo é assunto sério e deve ser motivo de preocupação de todos que produzem para a internet.
De acordo Rejane, estão enganados aqueles que acreditam que as redes sociais, por serem uma invenção relativamente nova, não estão sujeitas às regras impostas pela legislação brasileira.
“As leis nacionais também são aplicáveis ao ambiente digital, ou seja, todo conteúdo publicado em páginas de redes sociais – textos, imagens, vídeos – recebe a proteção imediata dos direitos autorais”, explica.
Desse modo, assim como em outras plataformas, é considerado plágio nas redes sociais a reprodução em todo ou em parte de produto intelectual de autoria de terceiros, levando a audiência acreditar que é uma produção própria.
Nesse sentido, se alguém copiar textos, imagens ou conceito de outrem, sem citar o autor, estará sujeito às sanções previstas na lei. Contudo, alerta a especialista em mídias sociais, não basta, por exemplo, constatar que uma imagem foi copiada, é preciso avaliar integralmente o conteúdo suspeito, considerando todo o cenário, caso a caso.
“Dessa forma, é imprescindível uma leitura e comparação detalhadas entre o material original e o plágio”, afirma.
A fundadora da Like Marketing fornece alguns esclarecimentos para delimitar o que pode ser considerado plágio ou não em redes sociais. Conforme Rejane, imitar não é plagiar.
“Falar do mesmo assunto que outra pessoa não configura, necessariamente, plágio. Porém, o profissional que imita tende a ser repudiado pelo mercado onde atua”, pondera. Desse modo, a especialista em mídias sociais aconselha a desenvolver o conteúdo a partir das próprias experiências profissionais e pessoais. “Fazer isso é mais inteligente do que imitar ou copiar outros produtores de conteúdo”, enfatiza.
Inspirar-se não é considerado plágio
Segundo a fundadora da Like Marketing, ao inspirar-se o profissional adquire ideias e estimula a própria criatividade, mas para que a inspiração fique clara é preciso citar a fonte. Rejane destaca que citar as fontes e referências do seu trabalho é uma forma de edificar e enobrecer a produção de conteúdo.
“A diferença entre plágio e inspiração é justamente esse processo de criação e a homenagem às fontes utilizadas é uma das principais formas de ilustrá-lo”, argumenta.
Dando exemplos práticos para compreender melhor o que configura plágio nas redes sociais, Rejane comenta a respeito de um artifício popularmente empregado por quem trabalha com conteúdo digital: o compartilhamento.
Segundo a especialista em mídias sociais, repostar conteúdo não é plágio, mas sim mediação de conteúdo, porque nesta ação é feita a referência ao autor, conferindo os devidos crédito a ele.
Sobre o uso de imagens obtidas no Google ou Pinterest, Rejane comenta que é preciso ter muito cuidado.
“Trata-se de sites de pesquisa e não bancos de imagens e o que está contido neles não é de domínio público, exceto quando for classificado como tal”, explica.
Para a produção de conteúdo, a fundadora da Like Marketing recomenda a utilização de bancos de imagens pagos ou gratuitos.
“Entretanto, mesmo utilizando essas plataformas, é preciso prestar atenção se existe alguma restrição ao uso das imagens para fins comerciais ou lucrativos, já que conteúdos com estas finalidades geralmente necessitam de autorização do autor/ dono da imagem”, diz.
E os memes?
No final das contas, não parece assim tão complicado definir o que é plagio com relação a conteúdos produzidos para redes sociais.
Claro, trata-se de uma impressão, porque quando o assunto é o meme a trama se complica, afinal o termo quer dizer literalmente imitação e se refere a imagens, vídeos, gifs de natureza humorística que se espalham rapidamente pela internet.
Rejane explica que a Lei de Direitos Autorais considera a paródia (e meme pode ser definido como tal) livre de qualquer acusação de plágio, caso não seja verdadeira reprodução da obra originária nem lhe implique descrédito ou ofensa.
“Contudo, a solicitação de uma autorização para a utilização das imagens é a forma mais segura de evitar qualquer problema jurídico com o autor do conteúdo original”, alerta.
A situação se torna mais complexa ainda quando o meme utiliza imagens de celebridades e pessoas públicas. Nesse caso, segundo a fundadora da Like Marketing, quando não existe uma autorização expressa da pessoa, o autor do meme deve ponderar se o caráter humorístico do conteúdo pode ofender, causar constrangimento ou prejudicar a carreira e a vida do parodiado.
“O uso da imagem da pessoa pública para fins de produção de meme, é sempre um risco, por isso a responsabilidade e bom senso são essenciais”, finaliza.