Uber, Cabify e outros apps de transporte: veja o que muda com a nova regulamentação

Leo Alves

7 anos atrás

Na última quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas ao PL 5587/16, que regulamenta os aplicativos de transporte. Pontos importantes como a exigência da placa vermelha e de que os veículos só poderiam operar em suas cidades de origem foram excluídos do projeto de lei. O resultado foi comemorado pela Cabify e pela Uber, que se posicionaram sobre a votação. Porém, tudo ainda precisa ser aprovado pela Presidência da República.

O que muda

Segundo a Cabify, “a mobilidade urbana foi assegurada com a aprovação das emendas que retiraram diversas determinações do PL 5587 que inviabilizam o setor de mobilidade privada”. Além disso, a empresa destacou os principais pontos que foram alterados na nova votação em relação ao projeto inicial.

Exigência de placa vermelha – uma das emendas retirou a exigência da placa vermelha (táxi) e permite que motoristas parceiros de aplicativos possam utilizar seus veículos particulares para gerar renda;
Exigência de autorização específica – o texto com emendas aprovado também retira necessidade de autorização municipal – que é diferente de cadastro – para o exercício da atividade. O resultado retira uma proibição estatizante e velada semelhante a alvarás que permitiriam os municípios proibir o serviço ou restringir o número de autorizações aos motoristas parceiros para prestar o serviço;
Obrigatoriedade dos motoristas serem proprietários dos veículos – o texto com emendas permite que os motoristas utilizem veículos que não estejam registrados em seu nome, como carros alugados ou de familiares;
Carros com placa da cidade em que operam – veículos emplacados em outras cidades estão autorizados como transporte privado, auxiliando as regiões metropolitanas e garantindo o direito constitucional da liberdade de profissão.

O comunicado oficial também diz que “o texto considerou todos os envolvidos: municípios, população, motoristas parceiros e empresas de aplicativos”. Por isso, na opinião da empresa de transporte, o Brasil passa a figurar na vanguarda da inovação e na construção de soluções para a mobilidade urbana.

Uber

A Uber também se posicionou oficialmente sobre a regulamentação. Confira abaixo.

“A Uber sempre defendeu uma regulamentação moderna para o transporte individual privado prestado por meio de aplicativos. O novo texto aprovado pela Câmara dos Deputados ouviu a voz dos 20 milhões de usuários e 500 mil motoristas parceiros que encontraram na Uber novas formas de mobilidade e de geração de renda no Brasil. Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.”

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Veja também quais são os 50 canais mais populares do YouTube.

2. PewDiePie (http://www.youtube.com/PewDiePie) – 108 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

1. T-Series (http://www.youtube.com/tseries) – 169 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Internet

32. HolaSoyGerman. (http://www.youtube.com/HolaSoyGerman) – 42,2 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Internet

22. Ed Sheeran (http://www.youtube.com/EdSheeran) – 46,6 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

41. elrubiusOMG (http://www.youtube.com/elrubiusOMG) – 39,5 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

10. Canal KondZilla (http://www.youtube.com/CanalKondZilla) – 62,9 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução YouTube

33. whinderssonnunes (http://www.youtube.com/whinderssonnunes) – 41,7 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

15. Dude Perfect (http://www.youtube.com/corycotton) – 54,9 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Internet

38. Fernanfloo (http://www.youtube.com/Fernanfloo) – 40,2 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

31. JuegaGerman (http://www.youtube.com/JuegaGerman) – 42,8 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

47. TheEllenShow (http://www.youtube.com/TheEllenShow) – 37,7 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

4. SET India (https://www.youtube.com/setindia) – 93,9 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução YouTube

23. Ariana Grande (https://www.youtube.com/osnapitzari) – 46,4 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

36. Felipe Neto (https://www.youtube.com/felipeneto) – 41,1 milhões de inscritos | Crédito: Reprodução Instagram

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