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Os mitos e verdades mais comuns sobre o uso de drones no Brasil

Com tecnologias de última geração e inteligência artificial, os drones ganham cada vez mais espaço no mercado nacional e internacional. De acordo com um levantamento da FAA (The Federal Aviation Administration) dos Estados Unidos, até 2020, cerca de 7 milhões de veículos não tripulados estarão no ar. No Brasil estima-se que sejam mais de 100 mil traquitanas em operação atualmente. Sendo que, pelo menos, 12 mil pessoas as usem para prestação de serviços.

Mesmo com a popularidade dos drones e o uso cada vez mais frequente, as dúvidas sobre o que é permitido ou não e quais cuidados devem ser tomados na hora de pilotar o equipamento ainda são frequentes. Por isso, o diretor geral da DroneShow Plus, Emerson Granemann, enfatiza que drones não são brinquedos inofensivos e podem provocar acidentes se mal utilizados. Ele separou alguns dos principais mitos e verdades sobre a utilização no Brasil.

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1. Somente maiores de 18 anos podem operar um drone para uso profissional

VERDADE. Menores de 18 anos só podem operar drones para voos recreativos em áreas destinadas ao aeromodelismo e devem sempre ser acompanhados por um operador com habilidade.

2. Com exceção de aeroportos e penitenciárias, os drones podem sobrevoar qualquer local

MITO. Por questões de segurança, existem outras áreas onde o voo do drone não é possível, seja por oferecerem algum perigo ou por terem acesso restrito. Alguns exemplos são: refinarias, plataformas de exploração de petróleo, depósitos de combustível, áreas militares e áreas com infraestrutura crítica como redes elétricas, usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleares. Nestes casos só com autorização especial junto ao DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) é possível voar.

3. Todos os voos feitos ao ar livre, independentemente de uso recreacional ou profissional, precisam ser comunicados antecipadamente ao DECEA

MITO. Voos recreativos em áreas adequadas para o aeromodelismo não precisam ser comunicados antecipadamente ao DECEA. Nos demais casos é obrigatória a solicitação de uma autorização com a devida antecedência.

4. Já é permitido o uso de drones para o transporte de medicamentos e sangue

VERDADE. As Repúblicas de Ruanda e Tanzânia, em parceria com uma startup da Califórnia, realizam entregas regulares de bolsas de sangue em áreas de difícil acesso. O projeto foi apelidado pela imprensa de UBER de sangue.

No Brasil, existem empresas realizando testes no projeto de delivery de remédios feito por drones, como a SMX Systems. A companhia realizou com sucesso, em agosto deste ano, as primeira entrega usando drone na cidade paulista de Rifaina após a regulamentação do setor que ocorreu em maio de 2017.

5. O drone por ser hackeado

VERDADE. Embora não seja algo recorrente, existem soluções anti-drone capazes de interferir no enlace entre o drone e o controle, assumindo o comando do equipamento. Por isso, o tema “cibersegurança” já entrou na agenda de discussões no setor de drones.

6. É proibido usar drones para filmar casamentos e eventos ao ar livre

MITO. O voo não é proibido desde que sejam respeitados os parâmetros legais e requisitos de segurança. O drone, assim como seu operador, precisam estar registrados na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Sem contar que todos os convidados para os eventos devem autorizar antecipadamente e formalmente as filmagens.

7. A Polícia Militar não pode apreender os drones ou o piloto

MITO. O poder de polícia é assegurado aos órgãos de segurança pública, e o descumprimento das exigências legais de segurança podem significar crime previsto no código penal. Além de penalidades impostas pela ANAC e pelo DECEA.

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