Na última terça-feira (31), Google, Twitter, Microsoft e Facebook aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discuso de ódio em suas plataformas em um prazo de até 24 horas. O acordo com a União Europeia foi firmado para tentar combater publicações com conteúdos racistas e xenófobos. As regras valem para os 28 países que fazem parte do bloco econômico.
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“A Comissão e as companhias de tecnologia reconhecem que espalhar discursos ilegais de ódio não só afeta negativamente os grupos ou indivíduos a que se dirigem, mas também impacta negativamente aqueles que pedem por liberdade, tolerância, não discriminação e tem um efeito de congelamento do discurso democrático nas plataformas online”, informa a União Europeia.
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O manual de conduta da Comissão Europeia foi desenvolvido como método para controlar discursos preconceituosos na internet e trazer para o online as mesmas ações usadas para contar manifestações racistas e xenófobas no mundo offline. A intensão é evitar que radicais religiosos e extremistas europeus disseminem propaganda terrorista, mensagens de ódio de cunho antissemita e antimuçulmana, entre outros conteúdos.
Abaixo, veja os termos do manual de conduta que as empresas devem seguir:
1. As empresas se comprometem em rever toda notificação de que há publicações de discurso de ódio em suas plataformas. Também incluirão dispositivos em suas regras de comunidade que proíbam claramente a incitação à violência e a promoção do ódio;
2. Além de avaliar se os pedidos de remoção estão em desacordo com as políticas de uso de suas plataformas, as companhias terão ainda que averiguar se as publicações infringem alguma lei;
3. As solicitações de remoção de postagens ofensivas deverão ser analisadas em menos de 24 horas;
4. Facebook, Microsoft, YouTube e Twitter terão que criar meios de informar seus usuários sobre assuntos proibidos e poderão até enviar notificações para isso;
5. As plataformas deverão fornecer informação para que órgãos governamentais de estatística criem bases de dados sobre a disseminação do discurso de ódio e sua remoção do meio digital;
6. A Comissão Europeia e as empresas se esforçarão para identificar usuários que construam narrativas contrárias ao discurso de ódio para promovê-las e tornar seu alcance mais amplo.