Por Thiago Mazeto*
O comércio online trouxe diversas possibilidades para todos os tipos de negócio e para os diferentes perfis de empreendedores. Independentemente se o empresário já possui uma loja física e quer levar seus produtos para a web ou se o empreendedor de primeira viagem quer começar a investir no mundo das vendas virtuais, o varejo na web possui grande potencial.
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Assim, fica difícil não pensar em se aventurar para extrair ao máximo o que a internet pode proporcionar. É muito comum, no entanto, surgirem dúvidas sobre o que é necessário para abrir uma loja virtual. Por isso, seguem abaixo os seis principais passos para abrir um e-commerce:
1 – O que deve vir em primeiro lugar?
Muito mais que simplesmente colocar a loja no ar e esperar as vendas acontecerem, a abertura, o registro e a manutenção das rotinas de uma loja virtual envolvem diversos processos fiscais e contábeis, regidos por uma burocracia bastante minuciosa. Dessa forma, a fim de evitar qualquer empecilho ou atraso no início das atividades, deve-se planejar o negócio com cuidado.
Além de nome, logotipo, slogan e outras definições sobre a loja, é importante analisar o e-commerce como um todo, inclusive contratando um contabilista. Assim, fica mais fácil definir o tipo de empresa e a melhor forma de tributação em que deve se enquadrar, além de poupar gastos com algumas taxas e obrigações. Lembre-se: qualquer mudança posterior aos registros pode ser mais demorada. Então, procure moldá-lo com cuidado antes de passar para a formalização.
2 – Quais os documentos necessários?
Com a pequena diferença de que o negócio acontece no ambiente online, uma empresa de comércio virtual é como qualquer outra. Assim, é necessário apresentar toda a documentação padrão, constituída, em um primeiro momento, pelos documentos pessoais das partes interessadas (seja o negócio individual ou uma sociedade), bem como do imóvel que será a sede.
Depois de reunidos os documentos dos sócios e do imóvel, o próximo passo é proceder com o registro da empresa, feito na junta comercial do respectivo estado. Ocorrendo tudo certo nessa etapa, é possível então proceder com o arquivamento do ato constitutivo, apresentando também o recém-adquirido contrato social, a ficha de cadastro nacional e o comprovante do pagamento das taxas do DARF. Aí pronto, a empresa passa a existir. Para iniciar as atividades, porém, será necessário efetuar outros registros.
3 – Como me tornar uma pessoa jurídica?
Depois de inscrita na junta comercial, além do contrato social, a empresa adquire o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE), com os sócios passando a conhecer algumas de suas obrigações e deveres legais. Em posse do NIRE, a próxima etapa é adquirir um CNPJ. Para isso, serão necessários os mesmos documentos já apresentados, além do contrato social e do requerimento padrão, documentos adquiridos na junta comercial.
4 – É preciso ir à Secretaria da Fazenda?
Como e-commerce também paga imposto, será preciso passar por mais essa etapa. Nesse caso, a documentação exigida é mais volumosa, sendo composta por cópias de alguns documentos já citados, como contrato social, ato constitutivo, RG, CPF e comprovante residencial dos envolvidos, CNPJ da empresa, escritura e alvará de funcionamento do imóvel, além do Documento Único de Cadastro (DUC) e Documento Complementar de Cadastro (DCC).
Nesse momento, a empresa vai adquirir a famosa inscrição estadual e também realizar seu cadastro no sistema tributário, o ICMS. Aqui também se adquire o aparato fiscal, que consiste basicamente na autorização para a emissão de notas e a confecção dos livros fiscais.
5 – Como conseguir o alvará de funcionamento?
Agora, a loja virtual realmente existe, está identificada e regulamentada. Mas, por mais que não seja um estabelecimento físico, o negócio precisa acontecer em algum lugar. É necessário, então, possuir um alvará de funcionamento. Nessa etapa, deve-se dirigir à prefeitura em posse de formulário próprio, de cópias do CNPJ, do contato social e dos laudos dos órgãos fiscalizadores, se for o caso (para o trabalho com alimentos e medicações, por exemplo).
6 – Como implementar a loja virtual?
Agora, chegamos ao topo. Parabéns, a empresa está apta a operar! A parte trabalhosa terminou, certo? Negativo. Afinal, é aqui que se começa, de fato, a trabalhar. Chegou a hora de dar vida à sua loja virtual. Nessa etapa, o processo fica ainda mais detalhado, sendo preciso passar por uma série de implementações para que o negócio flua. É nesse momento que se deve fazer valer todo o esforço aplicado ao desenvolvimento do plano de negócios e à projeção da estrutura da empresa. Alguns destaques são: plataforma de vendas, layout e informações, suporte ao cliente, estrutura de segurança, serviços de transporte e registro na Previdência.
* Gerente de Marketing da Tray, unidade de e-commerce da Locaweb.