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Com o prazo de entrega do IRPF 2021 se encerrando (o limite é segunda-feira, dia 31), é comum que quem deixe para última hora se atrapalhe. E, com isso, a chance de cair na malha fina aumenta consideravelmente.
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Para cair na malha fina, não há muito mistério – basta preencher a declração do imposto de renda com incorreções. A Receita Federal avalia, em termos simplificados, se o que ela vai cobrar de você é realmente o que deve-se pagar (caso contrário o valor a mais é restituído).
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Em resumo: seus dados devem estar minimamente corretos. O órgão analisa o que foi apresentado com outras fontes – empresas, imobiliárias, bancos – e, caso encontre alguma irregularidade, a declaração é retida para uma investigação. Essa apuração é chamada de malha fina.
“A Receita Federal não perdoa quem cai na malha fina. O trabalhador ainda corre o risco de pagar entre 20% a 75% de multa sobre o total do imposto devido por conta de um erro que, às vezes, pode ser bobo”, diz Sergio Rodrigo Russo Vieira, especialista em direito cível e sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados. “Na correria da digitação, o contribuinte pode colocar um zero a mais ou a vírgula em um lugar indevido, por exemplo.”
O especialista acrescenta que quem já enviou o documento pode novamente avaliá-lo e corrigi-lo. Para declarantes que ainda despacharam o IPRF, a dica para não cair na malha fina é tirar um tempo, levantar informações com calma e completar o documento com cuidado.
“É possível fazer uma declaração retificadora em caso de erros, sem pagar e, inclusive, corrigir por até cinco anos”, aponta Vieira. “Mas o ideal é não fazer nenhum tipo de ajuste, para poupar tempo. Se necessário, realize as correções o mais rápido possível, antes do prazo final para a entrega da declaração.”
Abaixo, veja 5 dicas práticas do advogado para não cair na malha fina.
“O casal deve entrar em consenso para saber em qual declaração colocar os filhos, para não gerar divergências quando a receita avaliar.”
“A Receita vai levar em consideração o padrão de gasto e de consumo no último ano. Portanto tudo que estiver sendo declarado deve estar dentro da lógica. Por exemplo, se a renda da pessoa foi de R$40 mil no ano, mas há no informe a aquisição de uma casa de R$100 mil à vista, certamente chamará atenção do fisco.”
“É dever do inquilino declarar os aluguéis que foram pagos no último ano. A omissão pode gerar multa de 20% sobre o valor efetuado – taxas pagas, mas que não foram declaradas.”
“Procure adicionar os gastos que consiga comprovar posteriormente. Exemplos: recibos ou notas fiscais de médicos, dentistas e hospitais. Remédios só são deduzidos se incluídos em uma conta de internação hospitalar.”
“Outro erro é não informar todos os ganhos. Por exemplo, se a pessoa trabalhou por um período de maneira temporária ou autônoma, independentemente do valor, é preciso declarar.”
“Se o declarante ficou desempregado, ele precisa entrar em contato com a empresa antiga, pegar o informe e também acrescentar o que recebeu. Aos dependentes, devem se atentar a declarar o que são recebidos por eles – pensão, aposentadoria ou bolsas de estudos. Com essas dicas, fica mais difícil cair na malha fina.”