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Artigo: As armadilhas do comércio de bens eletrônicos

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15 abril, 2019

Da Redação, com assessoria

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*Por Lucas Morelli, Mestre em Direito Civil pela USP e Coordenador do Contencioso Cível do escritório Bueno, Mesquita e Advogados

O mercado de eletrônicos, geralmente, é fortemente chacoalhado com novidades no começo do ano. São inovações de todos os tipos, que fazem brilhar os olhos dos amantes por lançamentos. Mas quais os reflexos disso? Em um primeiro momento, uma onda de novos aparelhos eletrônicos, com tecnologias que incorporam inteligência artificial, processadores ultrarrápidos, novos materiais e novas telas, com inovação e serviços que atendem cada vez mais os anseios dos consumidores.

Entretanto, a enxurrada de produtos lança dúvidas sobre o consumidor que, diante de tantas opções, não consegue mais distinguir os produtos “mais novos” dos “mais antigos”, gerando problemas, a médio prazo, de compatibilidade de aplicações ou mesmo encurtamento artificial da vida útil dos lançamentos do ano anterior.

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Por mais que os vendedores mostrem os equipamentos eletrônicos com extensas explicações, não é qualquer consumidor que tem condições de diferenciar os processadores com ou sem base de grafeno, por exemplo, ou se os notebooks com tecnologia optane são mais vantajosos.

Essa confusão faz com que o consumidor adquira produtos antigos por preços muitas vezes mais elevados, acreditando estar levando produtos do ano, ou ainda adquira aparelhos mais caros com tecnologia embarcada, que não traz um efetivo diferencial no uso do dispositivo.

A tecnologia e os constantes avanços acabam gerando dúvida ao consumidor na hora da compra, visto que ele não tem informação suficiente sobre o produto que adquire. O que é uma aberta violação ao artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, no qual há previsão legal para que a informação do produto ou serviço seja transmitida ao consumidor de forma adequada e clara, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço.

O que existe é um problema de desconhecimento do consumidor em relação aos produtos, já que a rapidez e a quantidade de lançamentos estão cada vez maiores, confundindo aqueles que não entendem as diferenças e as vantagens entre os aparelhos.

Outro ponto importante: a tecnologia acabou por sepultar a distinção entre comprar um produto e comprar um serviço. Hoje, eletrônicos normalmente abarcam uma prestação de serviço inerente. Por exemplo, na compra de celulares há uma licença aberta do sistema Android ou iOS que permite ao smartphone funcionar, e esses softwares demandam atualizações periódicas para seu funcionamento.

Aqui, um novo perigo espreita: ao consumidor, não é informado por quanto tempo esses serviços embarcados funcionarão. Alguns celulares, por exemplo, são adquiridos e nunca serão atualizados. Outros são atualizados por até dois anos por suas fabricantes, mas isso não é esclarecido ao consumidor, sendo comum no mercado da tecnologia que as fabricantes “descontinuem” produtos que ainda estão sendo vendidos, sem qualquer preocupação com órgãos reguladores ou os consumidores.

Os produtos adquiridos não informam minimamente o tempo de atualização, como suas informações são processadas e tratadas pelos dispositivos eletrônicos ou mesmo questões que hoje estão em pauta com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), permanecendo totalmente fora da percepção do consumidor.

Essa barreira acaba gerando a manutenção de um mercado de produtos eletrônicos que, cada vez mais, abusa do uso de termos técnicos para informar o comprador, mas deixa de esclarecer elementos essenciais do produto ou serviço adquirido.

O que se observa, de fato, é uma precarização do consumo eletrônico em um nível alarmante, majorando a vulnerabilidade do cliente sob seu aspecto tecnológico em uma proporção inédita e pouco analisada devido a baixíssima percepção do consumidor médio. Daí a razão para os fornecedores ainda não terem se ponderado de forma efetiva, muito embora isso já deveria estar na pauta dos órgãos reguladores.

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Na galeria, veja os eletrônicos testados pelo 33Giga:

Gorila Shield Dual Tank. O teste completo você vê em http://bit.ly/2OBYAuw.

Samsung Odyssey Z. O teste completo você confere em http://bit.ly/2WjaWu8.

Beats EP. O teste completo você confere em http://bit.ly/2F5kq56.

Panasonic SC-UA7LB-K Urban Áudio. O teste completo você confere em http://bit.ly/2VWXhZJ.

Motorola One. O teste completo você confere em http://bit.ly/2EON0HO.

OnePlus 6. O teste completo você confere em http://bit.ly/2TpI8Ta.

Novo Kindle Paperwhite. O teste completo você confere em http://bit.ly/2NpzJtp.

Powerbeats3 Wireless. O teste completo você confere em http://bit.ly/2XmY0ot.

Beats Pill+. O teste completo você confere em http://bit.ly/2N32ADm.

HyperX Alloy Elite. O teste completo você confere em http://bit.ly/2HWO3u3.

Beats Studio3 Wireless. O teste completo você confere em http://bit.ly/2sZe6qx.

Samsung HMD Odyssey. O teste completo você vê em http://bit.ly/2La9kyu.

SoundBuds Sport NB10, da Anker. O teste completo você vê em http://bit.ly/2KXX1oL.

Zenfone Max Pro (M1). O teste completo você vê em http://bit.ly/2KIZnb5.

Moto G6. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2Q16a1C.

JBL Tune 110 BT. O teste completo você vê em http://tinyurl.com/yb6ecbmf. JBL Tune 110 BT. O teste completo você vê em http://tinyurl.com/yb6ecbmf

Garmin Forerunner 645 Music. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2QohpkC.

Multilaser MS80. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2x1aLZo.

AudioCube Woods. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2MvM4in.

Zenfone 5 (2018). O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2L1km7w.

Sony Xperia XZ2. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2vZblX2.

Dell XPS Rose Gold UHD 4K. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2vzqbUe.

Dell Inspiron 14 7000. O teste completo você pode ver em https://bit.ly/2LjQGGN.

Samsung Galaxy A8. O texto completo pode ser visto em https://bit.ly/2Jy9wFj | Crédito: TheBetterDay on Visual Hunt / CC BY-ND

D-Link DIR-878. O texto completo pode ser visto em https://bit.ly/2uEnUXh.

Moto G6 Plus. O texto completo pode ser visto em https://bit.ly/2tUc0sO.

Samsung Odyssey. O texto completo pode ser visto em https://bit.ly/2JJjYdW.

Headphone Maxprint Alien DJ. O texto completo pode ser visto em https://bit.ly/2LDAMVi.

Fone JBL T450BT. O texto completo pode ser visto em https://wp.me/p7AVMp-eKM Fone JBL T450BT. O teste completo em https://wp.me/p7AVMp-eKM

Tp-Link Neffos X1 Lite. O teste completo você vê em https://bit.ly/2websl7 Testamos o Neffos X1 Lite da TP Link.

Moto GamePad: o texto completo do snap pode ser visto aqui: https://goo.gl/yVmq35 |Foto: Divulgação

Lenovo Ideapad 320. O teste completo você vê em https://goo.gl/iWjzyy.

Fire TV Stick Basic Edition. O teste completo você vê em https://goo.gl/DE6Enp

Smartwatch Samsung Gear Sport. O teste completo você vê em http://bit.ly/2oCA3tu Smartwatch Samsung Gear Sport

USB Charging Anti-Theft Backpack. O teste completo você vê em https://goo.gl/E4NzpR

Samsung Galaxy J7 Pro. O teste completo você vê em https://goo.gl/RVC28R. Samsung Galaxy J7 Pro

Sony Xperia XA1 Ultra. O teste completo você vê em https://goo.gl/56gSzR.

Notebook Lenovo Yoga 910. O teste completo você vê em https://goo.gl/wHpjUy

Headset Gamer Dazz Battle Red Nose. O teste completo você vê em https://goo.gl/UFxaz6.

Razer Electra V2. O teste completo você vê em https://goo.gl/cLW669.

TP-Link Deco M5. O teste completo você vê em https://goo.gl/rmjDBH.

Moto Snap 360 Câmera. O teste completo você vê em https://goo.gl/1Kt1Jr.

Motorola Snap JBL Soundboost 2. O teste completo você vê em https://goo.gl/KTgjB8.

Novo Kindle Oasis. O teste completo você vê em https://goo.gl/sSnJQW.

Samsung Gear S3 Frontier. O teste completo você vê em https://goo.gl/w23nGk.

Samsung Galaxy A5. O teste completo você vê em https://goo.gl/XnHZCt.

Asus Zenfone 4. O teste completo você vê em https://goo.gl/fyBynn.

Quantum Sky. O teste completo você vê em https://goo.gl/5K4J87.

Motorola Moto X4. O teste completo você vê em https://goo.gl/FgKaRd.

Waterproof com Bluetooth Pulse da Multilaser O teste completo você vê em https://goo.gl/9hgVy9. Testamos: por R$ 330, caixa de som Pulse é resistente à água e dura mais de cinco horas

Asus Zenfone 4. O teste completo você vê em https://goo.gl/wB5yhK.

Fujifilm Instax Square SQ10. O teste completo você vê em https://goo.gl/zideqb.

Motorola Moto Z2 Force. O teste completo você vê em https://goo.gl/CGmBbb.

OnePlus 5. O teste completo você vê em https://goo.gl/7hSkhX.

Dazz Headset Diamond. O teste completo você vê em https://goo.gl/mkc7Bi.

Câmera D-Link Wi-Fi HD (DCS-936L). O teste completo você vê em https://goo.gl/ymjaJS.

Moto G5S. O teste completo você vê em https://goo.gl/hx1nJC.

Dazz Combo Gamer Tiglon X. O teste completo você vê em https://goo.gl/mkc7Bi.

Dazz Teclado Gamer Rapid Fire. O teste completo você vê em https://goo.gl/mkc7Bi.

Neffos X1 Max. O teste completo você vê em https://goo.gl/HgBe5P.

Samsung Galaxy J7 Neo. O teste completo você vê em https://goo.gl/yo4NJe.

Moto Z2 Play. O teste completo você vê em https://goo.gl/bvi4Zp.

Moto E4 Plus. O teste completo você vê em https://goo.gl/wga3W4.

Tablet M10A da Multilaser. O teste completo você vê em https://goo.gl/tnUDQD.

Lenovo ThinkPad X1 Yoga. O teste completo você vê em https://goo.gl/VtkwNW.

OEX Mouse e Teclado Elegance. O teste completo você vê em https://goo.gl/E4mtZo.

OEX Headphone Boo! O teste completo você vê em https://goo.gl/gf7TEp.

Moto G5. O teste completo você vê em https://goo.gl/Bwl6oF.

Moto Z Play. O teste completo você vê em https://goo.gl/K1gYnK.

Moto G5 Plus. O teste completo você vê em https://goo.gl/huleXJ.

LED Phone da Multilaser. O teste completo você vê em https://goo.gl/pp6hkh.

Pendrive SanDisk Connect Wireless Stick. O teste completo você vê em https://goo.gl/MPkbfl.

Asus Zenfone 3. O teste completo você vê em https://goo.gl/xWAq25.

Teclado C3 Tech KG-100BK. O teste completo você vê em https://goo.gl/nLMOxE.

Google Chromecast 2. O teste completo você vê em https://goo.gl/GAKkAd.

OEX Pulseira Smart. O teste completo você vê em https://goo.gl/88ObWB.

AOC Hero G2460PF. O teste completo você vê em https://goo.gl/fV2WaQ.

SanDisk iXpand Flash Drive. O teste completo você vê https://goo.gl/d1B09E.

Samsung Chromebook 3. O teste completo você vê em https://goo.gl/ChTlIk.

LG G5 SE e dispositivos Friends. O teste completo você vê em http://goo.gl/NQnmDS.

Samsung Galaxy A5 (2016). O teste completo você vê em http://goo.gl/0FHnrY.

Sony Xperia Z5 Premium. O teste completo você vê em http://goo.gl/Cn9St3.

Mouse OEX MS305. O teste completo você vê em http://goo.gl/6EDtc5.

Headset Premium HS115 da NewLink. O teste completo você vê em http://goo.gl/TghrYd.

Bluetooth Music Box da Multilaser. O teste completo você vê em http://goo.gl/nNwfas.

Moto G4 Plus. O teste completo você vê em http://goo.gl/P4ySZB.

Lenovo Y700. O teste completo você confere em http://goo.gl/XF7axF.

New Link Torre Bluetooth SP106. O teste completo você confere em http://goo.gl/PpQnyw.

New Link Sport Cam Wi-Fi. O teste completo você vê em http://goo.gl/rMHo36.

Sony Xperia Z5. O teste completo você vê em http://goo.gl/jbj8jr.

Asus ZenPower. O teste completo você vê em http://goo.gl/QxZYBV.

Sony Xperia Z3+. O teste completo você vê em http://goo.gl/LGLH4c.

Lenovo Vibe A7010. O teste completo você vê em http://goo.gl/Lm9gVj.

Asus Zenfone Selfie. O teste completo você vê em http://goo.gl/itVd2Q.

Motorola Moto G Turbo. O teste completo você vê em http://goo.gl/Nqz0DP.

Moto X Force. O teste completo você vê em http://goo.gl/myx5pY.

Headset Smooth HS204 da OEX. O teste completo você vê em http://goo.gl/lm3eoW.

LG K10. O teste completo você confere em http://goo.gl/sz8I0I.

Motorola Moto Maxx. O teste completo você vê em http://goo.gl/EUI98T.

Sony Z3 Compact. O teste completo você vê em http://goo.gl/UaEQz9.

Headphone SHQ 3300 da Philips. O teste completo você vê em http://goo.gl/LykThN.

Alcatel Pixi 3. O teste completo você confere em http://goo.gl/nfcAjs.

Moto X Play. O teste completo você confere em http://goo.gl/YRoh3Q.

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