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Pesquisa da Proteste detecta que operadoras não têm cumprido a lei
A Proteste, associação de consumidores, realizou uma pesquisa e constatou que as operadoras não têm cumprido a lei no Brasil. Apesar do Marco Civil garantir acesso à internet como um serviço essencial à toda população, as empresas de telefonia ditam suas próprias regras fora da regulamentação vigente. Segundo a lei, o bloqueio do acesso à rede móvel só deve acontecer para quem não pagou a conta.
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Em 2016, a associação ingressou com ação civil pública contra o bloqueio da internet móvel e fixa. Ela pedia que as operadoras Vivo, Oi, Claro, Tim e Net sejam impedidas de vender novos planos com previsão de bloqueio à conexão. Além disso, a Proteste também pediu que elas fossem obrigadas a se adequarem aos termos do Marco Civil.
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Análise
Em função disso, a associação analisou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, os regulamentos dos principais planos pré-pagos, pós-pagos e controle das quatro maiores operadoras do Brasil. Foram estudados 16 regulamentos e ficou constatado que a maioria deles deixa claro que, em caso de término da franquia de dados, o acesso à internet será bloqueado, contrariando a regulamentação.
Somente o plano pós-pago da Oi informa que a velocidade será “apenas reduzida a um nível muito baixo, após o consumidor atingir o limite contratado (64 kbps)”. Entretanto, essa velocidade é extremamente lenta e inviabiliza o acesso básico à internet.
Na ação civil pública ajuizada pela Proteste, o pedido é para que, quando se encerrar o plano de dados, a velocidade seja reduzida para 1Mgb/s.
Pacotes adicionais
Também foi realizada uma pesquisa nos sites das operadoras para descobrir os valores que elas cobram pelos pacotes adicionais. No que se refere a preços, o plano mais em conta ficou para os clientes do plano Tim Beta Lab: 100 MB por R$ 0,65. O segundo lugar ficou com a versão mais básica do primeiro plano: Tim Beta por R$ 0,90. Na terceira posição está a Claro, que oferece o mesmo serviço pelo valor de R$ 1,39, seguida da Vivo 3G, por R$ 1,49.
Já os planos 4G possuem um preço mais salgado: A Tim, operadora que até então possuía os menores preços, cobra R$ 6 para 150 MB e a Vivo, R$ 3,99. A operadora OI cobra R$ 0,99 pelo menor serviço dentre todas, com apenas 60 MB.
As operadoras alegam que podem bloquear a Internet, inclusive dos contratos que não preveem o corte, já que eles são mensais e contínuos, ou seja, sem validade. Assim, qualquer alteração das cláusulas do contrato seria válida. Porém, a associação alerta que essa atitude, além de ferir o Marco Civil, descumpre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que também proíbe o bloqueio ao acesso à internet.
Além disso, os planos ofertados pelas operadoras que após o término do volume de dados contratado, permite o acesso apenas a determinada aplicação, como Facebook e WhatsApp. Isso viola outra garantia do Marco Civil da Internet – a neutralidade da rede, pois neste caso ocorre discriminação por app, o que é proibido pela lei.
Bloqueio começou junto com o 4G
Após a chegada do 4G, houve o início da prática de bloqueio de internet pelas companhias. O problema se estende também a questões de segurança: devido a restrição inadequada de internet, dispositivos de rastreamento de veículos, alarmes residenciais, entre outros, podem parar de funcionar.
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Na galeria, relembre os celulares que marcaram a história.
O Motorola DynaTAC 8000x, lançado em 1983, é apontado como o primeiro celular comercial da história. | Crédito: mikek via VisualHunt / CC BY-NC-SA
O Motorola DynaTAC 8000x, lançado em 1983, é apontado como o primeiro celular comercial da história. | Crédito: mikek via VisualHunt / CC BY-NC-SA
Em 1989, a Motorola apresentou o Microtac 9800x, que fez muito sucesso por ser mais compacto. | Crédito: MarkGregory007 via Visual hunt / CC BY-NC-SA
Em 1989, a Motorola apresentou o Microtac 9800x, que fez muito sucesso por ser mais compacto. | Crédito: MarkGregory007 via Visual hunt / CC BY-NC-SA
O Startac, apresentado em 1996 pela Motorola, iniciou a era dos flips. | Crédito: portalgda via Visualhunt / CC BY-NC-SA
O Startac, apresentado em 1996 pela Motorola, iniciou a era dos flips. | Crédito: portalgda via Visualhunt / CC BY-NC-SA
O Nokia 6130 foi lançado em 1998, sendo uns dos primeiros a ter suporte a tecnologia GSM. | Crédito: Photo credit: fsse8info via Visualhunt / CC BY-SA
O Nokia 6130 foi lançado em 1998, sendo uns dos primeiros a ter suporte a tecnologia GSM. | Crédito: Photo credit: fsse8info via Visualhunt / CC BY-SA
Já o modelo 3310 da Nokia, lançado em 2000, se tornou um dos aparelhos mais populares da marca, eternizando o jogo Snake. | Crédito: Photo credit: simcho.m via Visual hunt / CC BY-NC-ND
Já o modelo 3310 da Nokia, lançado em 2000, se tornou um dos aparelhos mais populares da marca, eternizando o jogo Snake. | Crédito: Photo credit: simcho.m via Visual hunt / CC BY-NC-ND
Motorola V3 foi um sonho de consumo em seu lançamento, no já distante 2004. | Crédito: reticulating via Visual hunt / CC BY-NC-ND
Motorola V3 foi um sonho de consumo em seu lançamento, no já distante 2004. | Crédito: reticulating via Visual hunt / CC BY-NC-ND
Em 2006, a Sony Ericsson apostou nas músicas em MP3 ao lançar o W300i. | Crédito: lucacicca via VisualHunt.com / CC BY-NC-SA
Em 2006, a Sony Ericsson apostou nas músicas em MP3 ao lançar o W300i. | Crédito: lucacicca via VisualHunt.com / CC BY-NC-SA
A Palm fez muito sucesso na década passada com seus smartphones. O One Treo 650 foi lançado em 2004. | Crédito: Joey Day via Visual hunt / CC BY-NC-SA
A Palm fez muito sucesso na década passada com seus smartphones. O One Treo 650 foi lançado em 2004. | Crédito: Joey Day via Visual hunt / CC BY-NC-SA
Outra empresa que fez sucesso foi a BlackBerry. O modelo Curve, de 2008, foi um dos mais poupulares. | Crédito: Honou via Visual Hunt / CC BY
Outra empresa que fez sucesso foi a BlackBerry. O modelo Curve, de 2008, foi um dos mais poupulares. | Crédito: Honou via Visual Hunt / CC BY
O Nokia N95 teve uma legião de fãs com seu sistema operacional Symbian. O aparelho foi lançado em 2007. | Crédito: Steve 2.0 via Visual Hunt / CC BY-SA
O Nokia N95 teve uma legião de fãs com seu sistema operacional Symbian. O aparelho foi lançado em 2007. | Crédito: Steve 2.0 via Visual Hunt / CC BY-SA
Aparelho que mudou o conceito de smartphone, o primeiro iPhone foi anunciado pela Apple em 2007. | Crédito: xoxohaz via Visualhunt.com / CC BY-NC-SA
Aparelho que mudou o conceito de smartphone, o primeiro iPhone foi anunciado pela Apple em 2007. | Crédito: xoxohaz via Visualhunt.com / CC BY-NC-SA
No mercado nacional o iPhone 3G foi o primeiro aparelho da maçã que chegou ao Brasil, em 2009. | Crédito: Jerome Paz via VisualHunt / CC BY-NC
No mercado nacional o iPhone 3G foi o primeiro aparelho da maçã que chegou ao Brasil, em 2009. | Crédito: Jerome Paz via VisualHunt / CC BY-NC
Já o HTC Dream, lançado em 2008, foi o primeiro aparelho a rodar uma versão do Android, a 1.6 Donut. | Crédito: Julien_e via Visual hunt / CC BY-SA
Já o HTC Dream, lançado em 2008, foi o primeiro aparelho a rodar uma versão do Android, a 1.6 Donut. | Crédito: Julien_e via Visual hunt / CC BY-SA
O primeiro aparelho que chegou ao Brasil e que rodava o Android foi o HTC Magic, de 2009. | Crédito: GIS@Sam via Visualhunt.com / CC BY-NC-ND
O primeiro aparelho que chegou ao Brasil e que rodava o Android foi o HTC Magic, de 2009. | Crédito: GIS@Sam via Visualhunt.com / CC BY-NC-ND
O Lumia 800, lançado em 2011, foi o primeiro da parceria entre Nokia e Microsoft. O aparelho vinha com o Windows Phone 7.8. | Crédito: Nokia RSA via VisualHunt.com / CC BY-NC
O Lumia 800, lançado em 2011, foi o primeiro da parceria entre Nokia e Microsoft. O aparelho vinha com o Windows Phone 7.8. | Crédito: Nokia RSA via VisualHunt.com / CC BY-NC